POR UMA AGENDA DE VALOR EM SAÚDE

O envelhecimento das populações, o consequente aumento da prevalência das doenças crónicas e o investimento em terapêuticas inovadoras aumentam a pressão sobre os sistemas de saúde. As dificuldades no acesso, a excessiva variação de métodos e de resultados, a elevada complexidade administrativa e a sobrecarga dos serviços clínicos causam insatisfação generalizada.¹
A pandemia COVID-19 está a deixar muitos doentes com outras patologias, igualmente importantes, com dificuldades de acesso, em tempo útil, a consultas, exames e cirurgias pelo que é necessário um reforço do SNS. A pandemia veio expor a necessidade de apostarmos em serviços públicos fortes e realçou a importância da saúde para a economia mundial.

À escala global, verifica-se uma imparável espiral de custos, a economia está em recessão e o poder de compra das famílias fortemente comprometido.
É preciso melhorar a capacidade de resposta na área da saúde, que se estima que se mantenha com uma elevada procura, não apenas por causa da COVID-19, mas também devido à necessidade de retomar serviços de saúde temporariamente suspensos, ao aumento (significativo) de novos doentes graves e ao aumento da procura por doentes com patologias que, não tendo sido geridas durante o confinamento, chegam em estadios mais avançados, e, geralmente, mais graves.

¹Compromisso Nacional por uma Agenda de Valor em Saúde em Portugal – Cimeira de Cascais 10 maio 2019

Recomendações para a Presidência do Conselho da União Europeia 2021

  1. Promover o conhecimento sobre os medicamentos genéricos e biossimilares através do envolvimento dos parceiros estratégicos nomeadamente os profissionais de saúde, os doentes e os decisores políticos, promovendo a autogestão informada dos processos de saúde e a melhoria dos níveis de saúde da população.
  2. Integrar nos sistemas de prescrição informação de suporte à decisão, atualizada, sobre a disponibilidade dos medicamentos genéricos ou biossimilares, promovendo uma prescrição mais racional e custo-efetiva.
  3. Avaliar as normas de orientação clínica e os algoritmos de suporte à decisão clínica logo que um medicamento biossimilar ou genérico esteja disponível e promover a sua adoção, sempre que se justifique do ponto de vista terapêutico, melhorando os resultados para o doente e/ou promovendo ganhos de eficiência para o sistemas de saúde, nomeadamente para o SNS.
  4. Fomentar a previsibilidade e a concorrência, por parte dos sistemas de aquisição, garantindo a total execução dos concursos, a reabertura dos processos de aquisição após a entrada no mercado de um primeiro medicamento genérico ou biossimilar e que os prazos de adjudicação incorporem o lead time de fabrico.
  5. Desenvolver políticas de mercado competitivas e sustentáveis que tenham em consideração a viabilidade económica dos fornecedores de medicamentos genéricos e biossimilares e o papel que representam para a sustentabilidade e a preservação do SNS a longo prazo.

O VALOR DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS E BIOSSIMILARES NA PESSOA COM DOENÇA ONCOLÓGICA

O cancro é a segunda causa de morte na UE, com 3,5 milhões de novos casos e 1,3 milhão de mortes por ano. Perspetiva-se que cerca de 40% dos cidadãos da UE irão enfrentar o cancro ao longo da sua vida e por isso a Comissão Europeia definiu o cancro como uma das suas prioridades.

Globalmente, estima-se que o impacto económico do cancro na Europa ultrapasse os 100 mil milhões de euros por ano.

Em Portugal, em 2019, a despesa com medicamentos oncológicos, em meio hospitalar, foi de 380 M€ o que representou um crescimento de 11,6% em relação a 2018. A terapêutica oncológica representou 29,3% do total da despesa em meio hospitalar.²

Os medicamentos genéricos e biossimilares sendo um importante instrumento estrutural de poupança e de sustentabilidade financeira para as famílias portuguesas e para o orçamento geral do Estado fazem parte da solução que se exige. Para além de promoverem o acesso de mais doentes ao tratamento permitem uma abordagem holística à pessoa com doença oncológica gerando valor:

  • no tratamento do cancro;
  • no tratamento de suporte ao nível das comorbilidades.

A proposta de valor da APOGEN assenta no contributo direto – tratamento do cancro e comorbilidades – e indireto – através de ganhos de eficiência e do reinvestimento das poupanças geradas em outros recursos – para o cumprimento dos objetivos de acesso equitativo a medidas preventivas, cuidados de saúde e tecnologias de saúde para todos os cidadãos.

As poupanças geradas pelos medicamentos genéricos e biossimilares facilitam a adoção de terapêuticas inovadoras a quem delas necessita fechando assim um círculo virtuoso.

²Fonte: Relatório Monitorização do consumo de medicamentos – dezembro 2019, acedido a 8 de junho 2020. Disponível em https://www.infarmed.pt/documents/15786/3082402/dezembro/a5437f26-ce4b-5732-6972-ab3d589c984c?version=1.0

O COMPROMISSO DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS E BIOSSIMILARES

O COMPROMISSO da indústria farmacêutica de medicamentos genéricos e biossimilares, representada pela APOGEN, é com as PESSOAS, a SOCIEDADE e o SERVIÇO NACIONAL de SAUDE no ACESSO a MEDICAMENTOS SEGUROS, EFICAZES e de QUALIDADE que respondem aos problemas de SAÚDE PÚBLICA, assegurando os RESULTADOS EM SAÚDE que têm IMPORTÂNCIA PARA OS DOENTES e que promovem a EQUIDADE e EFICIÊNCIA DO SISTEMA baseados em princípios da transparência, da ética e da integridade.

O PROGRAMA DO EVENTO

// Hotel LUX LISBOA PARK // 7 OUT2020

09:00

RECEÇÃO E REGISTO DOS PARTICIPANTES

09:30

SESSÃO DE ABERTURA

ANA VALENTE, Diretora Executiva da APOGEN
DIOGO SERRAS LOPES, em representação da Senhora Ministra da Saúde, Marta Temido

09:40

POR UMA AGENDA DE VALOR EM SAÚDE

Keynote Speaker: JOSÉ FRAGATA, Médico Cirurgião Cardiotorácico e Vice-Reitor da Universidade NOVA de Lisboa

09:55

O VALOR DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS E BIOSSIMILARES NA PESSOA COM DOENÇA ONCOLÓGICA

ROSA GIULIANI, Médica Oncologista e ESMO Director of Public Policy

10:10

DEBATE “Valor em Saúde, Custo e Financiamento na Doença Oncológica – Recomendações para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021”

Abertura: JOÃO MADEIRA, Presidente da APOGEN

Moderação: HELDER MOTA FILIPE, Professor Associado da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

ALEXANDRE LOURENÇO, Presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares
ANTÓNIO VAZ CARNEIRO, Médico Internista e Presidente do Conselho Científico do Instituto de Saúde Baseada na Evidência
JOSÉ FRAGATA, Médico Cirurgião Cardiotorácico e Vice-Reitor da Universidade Nova de Lisboa
JULIAN PERELMAN, Professor Associado Convidado da Escola Nacional de Saúde Pública
ROSA GIULIANI, Médica Oncologista e ESMO Director of Public Policy
VÍTOR NEVES, Presidente da Europacolon Portugal

11:20

PAUSA PARA CAFÉ

11:25

COMENTÁRIOS:

EMA PAULINO, em representação da Sr.ª Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Ana Paula Martins
SUSANA VARGAS, em representação do Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães
ANTÓNIO FARIA VAZ, Vice-presidente do INFARMED, I.P.

11:45

APRESENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA 2021

HELDER MOTA FILIPE, Professor Associado da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

12:00

SESSÃO DE ENCERRAMENTO

JOÃO MADEIRA, Presidente da APOGEN
RUI SANTOS IVO, em representação do Sr. Secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes

INSCRIÇÕES

A adoção deste modelo de conferencia através de transmissão vídeo em direto – limitando as presenças no
espaço físico aos oradores e organizadores da iniciativa – deve-se à pandemia COVID-19 e à adoção pela
organização das recomendações para, preventivamente, evitar a realização de congressos e outros eventos com
elevado número de participantes.

INSCRIÇÕES