1) Identificação e designações gerais
a) Quem somos?
Bem-vindo à beamian!
A beamian é uma marca registada da Beamian S.A. (NIF: 515393487). A beamian oferece uma plataforma de gestão de eventos. Através da nossa plataforma e das nossas aplicações e dispositivos permitimos que os utilizadores dos nossos serviços criem, registem, participem e interajam com outros utilizadores, marcas e empresas em eventos. A informação é depois organizada e distribuída de acordo com os Termos de Serviço específicos de cada evento (da responsabilidade de cada organizador).
b) Serviços
Os websites e domínios beamian, incluindo beamian.com e todas as páginas web, subdomínios, variantes de domínio (denominado adiante por o nosso “website” ou simplesmente “beamian”), todos os serviços disponibilizados por nós, assim como aplicações móveis “beamian”, são oferecidos e disponibilizados pela beamian e serão referidos por nós como “serviços”.
c) Utilizadores dos serviços
A beamian oferece um meio simples e rápido para todos os utilizadores que são organizadores de eventos para criar, gerir e planear o seu evento. Permite a disponibilização de formulários de registo a visitantes, expositores e marcas, que têm como finalidade identificar todos os participantes, recolhendo informação de cada um (da responsabilidade dos utilizadores com perfil de “organizador de eventos”), e permite o registo e troca de informação entre todos durante cada evento. O organizador poderá decidir se o registo em cada evento é gratuito ou pago.
Vamos referir-nos aos organizadores, visitantes, expositores e marcas como “participantes” e/ou “utilizadores” dos serviços.
d) Contrato de serviços
Os serviços são fornecidos aos utilizadores (organizadores de eventos) pela beamian, uma empresa sediada na Rua Eng.º Ferreira Dias no 161 – E515, 4100-247 Porto, Portugal.
2) Termos de Serviços
As páginas seguintes contêm o nosso Contrato de Termos de Serviço.
Estes Termos de Serviço regulam a nossa prestação de serviços. Para além das seções abaixo, estes termos de serviço incluem e incorporam por referência os seguintes contratos:
- a nossa Política de Privacidade, disponível aqui;
- a nossa Política de Cookies, disponível aqui;
Os organizadores de eventos serão também sujeitos a termos de fornecimento e de contratação específicos elaborados para cada um dos eventos contratados ao beamian.
3) Contrato com os utilizadores
a) Contrato vinculativo com os utilizadores da plataforma
O utilizador concorda com estes Termos de Serviço e fica ligado a um contrato vinculativo com a beamian sempre que se regista na plataforma e aceita os presentes termos e Políticas de Privacidade. Caso não seja um utilizador registado ou um participante não registado, concorda igualmente com estes termos de serviço e fica ligado a um contrato vinculativo com a beamian, ao transferir aplicações ou ao utilizar, aceder ou navegar em qualquer parte dos serviços.
Caso não concorde com qualquer parte destes termos de serviço, por favor não utilize nem aceda aos nossos serviços. Caso utilize os nossos serviços em nome de uma entidade ou organização, concorda com estes termos de serviço em nome dessa entidade e dos seus afiliados e declara que possui a autoridade para isso. Nesse caso, “você” , “o seu”, “os utilizadores” e “o utilizador”, referem-se à tal entidade. Caso não possua essa autoridade ou caso não concorde com qualquer parte destes termos de serviço, não utilize nem aceda aos serviços.
b) Alterações
A beamian reserva-se ao direito de, segundo os seus critérios, alterar ou substituir quaisquer Termos de Serviço (e respetivos contratos associados) em qualquer altura. As alterações serão publicadas no website beamian.com e, em determinadas circunstâncias, será enviado ao utilizador um aviso adicional, através de mensagens de correio electrónico e/ou de notificações de serviço.
Será pedida ao utilizador a aceitação dos Termos de Serviço e das suas alterações. As alterações tornam-se efetivas trinta (30) dias após a data de “atualização” ou de outra data, conforme comunicado em qualquer aviso ao utilizador, exceto alterações relativas a novas funcionalidades de serviços ou que não ditam encargos ou obrigações adicionais para o utilizador, que terão imediato efeito. É da responsabilidade do utilizador consultar ocasionalmente estes Termos de Serviço relativamente a alterações. A utilização continuada dos serviços após a entrada em efeito de quaisquer alterações a estes termos de serviço significa a aceitação dessas alterações. Se o utilizador não concordar com qualquer um destes Termos de Serviço, deverá terminar o acesso, a navegação ou qualquer outra utilização dos serviços, para além do estabelecido neste parágrafo. Estes Termos de Serviço podem apenas ser alterados através de um contrato de serviços específico.
4) Prazo e termos de rescisão
a) Prazo
Estes Termos de Serviço entram em vigor mediante a aceitação por parte do utilizador, conforme estabelecido na Secção 3.a, em cima, e continuam em vigor até serem rescindidos.
b) Rescisão pela beamian
Exceto na medida do acordado de outra forma num contrato específico de fornecimento de serviços a determinados utilizadores e/ou organizadores de eventos ou parceiros, a beamian pode rescindir o direito de utilização dos serviços, em qualquer altura, devido a
b1) violação ou incumprimento destes termos de serviço pelo utilizador;
b2) má utilização ou abuso dos serviços pelo utilizador; ou
b3) caso a autorização de acesso e a utilização dos serviços por parte do utilizador viole quaisquer leis, regras ou regulamentos locais, estatais, distritais, nacionais, Europeias ou outros, ou expusesse a beamian a responsabilidade jurídica. Utilizamos esforços razoáveis para avisar o utilizador de tal rescisão. Além disso, o utilizador concorda que a beamian não deve ser responsabilizada perante si ou terceiros por tal rescisão do seu direito de utilização ou acesso de outra forma aos serviços.
c) Rescisão pelo utilizador
Exceto na medida do acordado de outra forma num contrato específico de fornecimento de serviços a determinados utilizadores e/ou organizadores de eventos ou parceiros, o utilizador pode rescindir o seu acesso aos serviços e a estes Termos de Serviço, ao eliminar a sua conta. Caso exista um contrato em separado entre o utilizador e a beamian que regule a sua utilização dos serviços e esse contrato rescinda ou expire, estes Termos de Serviço (não alterados por tal contrato) devem regular a utilização dos serviços, até que elimine a sua conta.
d) Subsistência dos termos
Todas as disposições destes Termos de Serviço devem subsistir à rescisão dos mesmos, (incluindo, sem limitação, todas as limitações ou responsabilidades, renúncias de garantias, contratos a arbitrar, escolha da legislação e da instância judicial, bem como proteções da propriedade intelectual e licenças).
5) Utilização do website beamian.com
A utilização do website e das suas páginas públicas (incluindo subdomínios e aplicações) rege-se pelos termos seguintes:
O conteúdo das páginas do website destina-se apenas a informação geral e está sujeita a alterações sem qualquer notificação.
A beamian e/ou seus associados informam que os conteúdos do website poderão conter alguns erros e não deverão servir de base a nenhum tipo de decisão sem a confirmação ou esclarecimento de um representante credenciado da equipa beamian.
O website contém conteúdo exclusivo e propriedade da beamian. Esse conteúdo inclui, mas não está limitado a, design, layout, aparência, layout, aspeto geral e gráficos. A reprodução do mesmo está proibida.
O uso inapropriado do website poderá dar origem a queixas por danos e ser denunciado às autoridades competentes.
A utilização do website está condicionada ao cumprimento da legislação europeia.
A equipa beamian leva muito a sério os conteúdos publicados nas suas páginas e conduzem os maiores esforços para que as mesmas reflitam com exatidão os serviços prestados. Em caso de dúvida, omissão ou reclamação por favor entre em contacto com a nossa equipa.